O serviço de inspeção acreditada deve verificar a conformidade de projetos e obras de empreendimentos de infraestrutura, de maneira à atender as normas, especificações e instruções técnicas.
A emissão do certificado de inspeção, assegura que o empreendimento de infraestrutura avaliado atende aos requisitos de conformidade, descritos na Portaria 367 do INMETRO, de 20 de dezembro de 2017 e o Programa de Inspeção Acreditada da Operação e Desempenho de Empreendimentos de Infraestrutura, publicado em 04 de novembro de 2022 pela Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC).